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O que é GHS (Requisito da NR-26)?
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Adaptação do material desenvolvido pela ABIQUIM de 2005

GHS é o acrônimo para The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals - Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. Trata-se de uma abordagem lógica e abrangente para:
• Definição dos perigos dos produtos químicos;
• Criação de processos de classificação que usem os dados disponíveis sobre os
produtos químicos que são comparados a critérios de perigo já definidos, e
• A comunicação da informação de perigo em rótulos e FISPQ (Fichas de Informação de Segurança para Produtos Químicos).

O GHS é uma exigência da Nova NR-26 que estabelece:
“26.2.2 A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso a segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.”

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Por que o GHS foi desenvolvido?
O amplo uso dos produtos químicos resultou no desenvolvimento de regulamentações específicas para o setor (transportes, produção, locais de trabalho, agricultura, comércio e consumo). A gestão adequada dos produtos químicos perigosos requer informações sobre as propriedades perigosas e medidas de controle de produtos, como forma de proteger a saúde humana e o meio ambiente.

A gestão segura de produtos químicos inclui sistemas pelos quais os perigos químicos são comunicados a todos aqueles potencialmente expostos, incluindo trabalhadores, consumidores, equipes de resposta a emergências e o público. É importante saber quais produtos químicos estão presentes e/ou são usados, seus perigos à saúde humana e ao ambiente e os meios para controlá-los. Existem sistemas de classificação e rotulagem em níveis nacional, regional e internacional, cada um dos quais definindo padrões específicos para grupos de produtos químicos. Os sistemas de rotulagem e classificação existentes definem os potenciais perigos dos produtos químicos para os diferentes grupos de pessoas citados acima.

Todos os produtos químicos são cobertos pelo GHS?
O GHS cobre todos os produtos químicos perigosos. Não há isenções completas no âmbito do GHS para tipo particular de substância ou de produto químico. O termo “produto químico” é usado amplamente para designar substâncias, produtos, misturas, preparados ou quaisquer outros termos usados nos sistemas existentes. O objetivo do GHS é identificar os perigos intrínsecos de substâncias e misturas químicas e transmitir informações sobre esses perigos.

Todos os produtos químicos perigosos vão requerer rótulos?

Qual é a aparência de um rótulo?
Os sistemas existentes apresentam rótulos com aparências diferentes para cada produto. Sabe-se que isso leva confusão aos trabalhadores, incerteza aos consumidores e exigem muitos recursos para a manutenção de sistemas diferentes.

Embalagens externas para produtos perigosos transportados devem atender exigências de elementos dos rótulos, identificação dos produtos e símbolos de perigo. Exigências de transporte são adicionais às exigências para local de trabalho ou rótulos para usuários finais.

Alguns elementos dos rótulos do GHS foram normalizados e estão diretamente relacionados aos parâmetros e nível de perigo. Outros elementos dos rótulos são harmonizados com definições e/ou princípios comuns.

O que é a Ficha de Informação de Segurança (FISPQ) do GHS?
A Ficha de Informação de Segurança (FISPQ) fornece informações compreensíveis para o gerenciamento de produtos químicos no local de trabalho. Empregadores e trabalhadores usam a FISPQ como fonte de informações sobre perigos e para obter orientações sobre precauções de segurança. A FISPQ refere-se ao produto e, normalmente, não é capaz de fornecer informações específicas para cada local de trabalho em que o produto pode ser usado. As informações da FISPQ permitem ao empregador porém, desenvolver um programa ativo de medidas de proteção dos trabalhadores, incluindo treinamentos específicos para o local de trabalho e de proteção ao ambiente. A FISPQ também é uma fonte de informações para outros públicos-alvo, como os envolvidos no transporte de produtos perigosos, profissionais de resposta a emergências e centros de informações toxicológicas.

A FISPQ deve conter 16 seções. As seções, a seqüência e o conteúdo de
FISPQ do GHS são similares às exigências para FISPQ da ISO, EU, ANSI e ABNT, exceto pelo fato de as seções 2 e 3 terem sua ordem invertida. A FISPQ deve fornecer uma descrição clara dos dados usados para identificação dos riscos.

Lembre-se que a NR-26 estabelece a necessidade de implementação de sinalização dos produtos químicos perigosos de acordo com o GHS. A STANCE pode auxiliar a sua empresa em:

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Para acessar este material em PDF, clique aqui.


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