Cursos em Destaque

Automotiva

Meio Ambiente

Normas Regulamentadoras de Segurança - Mte

Qualidade

SASSMAQ

Saúde e Qualidade Hospitalar

Sistema de Gestão de Segurança e Comportamento Seguro

Sistema Integrado de Gestão

 

Ver Todos

Notícias

Notícias


Previdência Social Anuncia novas mudanças no FAP

Desde Janeiro de 2010, com a introdução do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, o Ministério da Previdência Social.

Desde Janeiro de 2010, com a introdução do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, o Ministério da Previdência Social tem recebido das empresas diversas solicitações de modificações e até pedidos de suspensão. A discussão em torno desta nova forma de cálculo poderá levar ao aperfeiçoamento da metodologia do FAP, que deverá ter nova Instrução Normativa publicada ainda este ano.

Entre as novas modificações, que deverão entrar em vigor em 1º de Setembro de 2010, estão:
- Redução de 50% da alíquota (1%, 2% ou 3%) de empresas que não registrarem nenhum acidente (atualmente cerca de 350 mil empresas).
- Aumento de 100% da alíquota da empresa que não apresentar notificação de acidente ou doença de trabalho, comprovada a partir de fiscalização.

Para 2011 poderão ser introduzidas mais 4 mudanças importantes:
- Aumento da bonificação de empresas com menor acidentalidade.
- Melhor distribuição do FAP entre empresas com mesmo número de acidentes, considerando o porte da empresa.
- Alíquota arbitrada em 1,0 para empresas que declararem incorretamente as informações. Se o problema persistir no ano subsequente, a alíquota do FAP será de 1,5 e de 2,0 no ano seguinte.
- Exclusão dos acidentes de trajeto nos registros considerados para o cálculo do FAP.

A informatização da gestão de saúde e segurança do trabalho, assim como a criação de plano de prevenção para estas áreas é vital para reduzir os custos com a Previdência e oferecer mais qualidade de vida aos funcionários das empresas.

As novas medidas buscam reduzir os custos do Brasil com despesas causadas direta ou indiretamente por acidentes e doenças do trabalho, que hoje representam 1,8% do PIB (R$56 bilhões).

Leia o anúncio a partir de uma notícia publicada no site da Previdência Social das prováveis mudanças na íntegra: http://www.nexocs.com.br/?q=node/205

Leia a matéria sobre o assunto publicada no jornal O Globo de 02 de Junho de 2010: http://www.nexocs.com.br/?q=node/206

Fontes: Site da Previdência Social - www.previdenciasocial.gov.br e Jornal O Globo de 02/06/2010; Informativo Especial no. 3 da NexoNews

Em: 14/6/2010


:: MAIS RECENTES

  • [23/4/2014] Plano Municipal de Resíduos Sólidos- SP
  • [30/11/2011] Participe do processo de Consulta Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PORTARIA MMA Nº 409, de 25/10/2011
  • [6/10/2010] Lei de reciclagem pressiona mudança de hábitos de empresas e consumidores
  • [26/5/2010] Decreto 54.645/09 regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos
  • [26/5/2010] Aprovada a RESOLUÇÃO SMA Nº 24 que estabelece a relação dos produtos sujeitos à responsabilidade pós-consumo
  • [26/5/2010] Aprovada a Resolução 24 de março de 2010 que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
  • [22/7/2009] Peças de reposição terão selo Inmetro