Você já ouviu falar no RenovaBio? Em dezembro de 2017, a Lei nº 13.576 instituiu o que hoje conhecemos como a Política Nacional de Biocombustíveis, ou seja, o RenovaBio, cuja ideia principal é ampliar tanto a produção quanto o uso dos biocombustíveis na matriz energética do Brasil.
Tendo em vista a necessidade de contribuir com o meio ambiente, o programa leva em consideração a relação que existe entre a eficiência energética e a redução das emissões dos gases de efeito estufa, pensando no auxílio da descarbonização da matriz de transportes do país, o que contribui para a segurança energética, para evitar as mudanças climáticas, assim como para a previsibilidade do mercado.
Existem três eixos estratégicos que são considerados os instrumentos principais para a concretização do RenovaBio, são eles: a definição de metas de redução de gases que causam o efeito estufa (GEE), a certificação da produção de biocombustíveis e os Créditos de Descarbonização (CBIO).
Vamos aprofundar o conhecimento acerca de como funciona o RenovaBio
Basicamente, o governo define metas nacionais de emissão de gases de efeito estufa – GEE pela matriz de combustíveis e o RenovaBio permite a compra dos Créditos de Descarbonização comercializados em um mercado próprio. Tais créditos vão representar as emissões de carbono que serão evitadas a partir da utilização de produtos menos poluentes (por empresas que produzem biocombustíveis).
Através disso, os distribuidores dos combustíveis fósseis vão poder comprar CBIOs com o objetivo de compensar as emissões de gás carbônico dos combustíveis que comercializam, o que resulta no equilíbrio das emissões de GEE.
Tendo em vista que a base do RenovaBio são os biocombustíveis (fontes de energia renovável e com alto potencial para substituir os combustíveis fósseis como o petróleo, carvão e gás natural – que emitem GEE em grandes quantidades), podemos dizer que esse é o setor mais impactado pelo RenovaBio, afinal, o programa impulsiona o setor, gerando empregos, beneficiando as regiões onde as unidades operam e valorizando o combustível produzido a partir de fontes renováveis. Dentre entre estes biocombustíveis, podemos destacar o etanol (de cana, milho, etc.) e o biodiesel.
A certificação das empresas engajadas no setor de agronegócio e biocombustíveis é essencial para garantir a aderência nos acordos de proteção ambiental, sempre visando a melhora na qualidade de vida da sociedade como um todo.
Empresas que apostam na certificação do RenovaBio, garantem uma série de benefícios não só ambientais, como também econômicos e sociais. Conheça alguns deles a seguir:
- Redução na emissão de gases de efeito estufa (GEE), conforme falamos anteriormente, visando cumprir com os compromissos do Acordo de Paris;
- Expansão na produção e uso de biocombustíveis na matriz energética, o que resulta na geração de mais empregos e distribuição de renda;
- Estímulo do investimento em pesquisas e inovação para o melhor aproveitamento de biomassas;
- Abertura de diálogo a respeito do papel dos biocombustíveis na matriz energética, conectando o setor privado às instituições públicas e também à sociedade.
Também é importante destacar que uma ferramenta chamada RenovaCalc foi criada com o intuito de dar suporte ao RenovaBio, tendo como direcionamento a Avaliação de Ciclo de Vida atribucional, para calcular a intensidade de carbono dos biocombustíveis. O RenovaCalc foi estruturado para avaliar diferentes rotas de produção de biocombustíveis como biodiesel, biometano, bioquerosene, etanol de milho, de cana-de-açúcar, entre outros.
Trata-se de uma avaliação de ciclo de vida, a aplicação de um método científico com padronização baseada em necessidades técnicas internacionais que permitem que os impactos ambientais sejam analisados em um produto durante todo seu ciclo de vida. Dentre as normas ISO, a ISO 14001 inclui a avaliação da perspectiva de ciclo de vida na identificação dos aspectos ambientais. Além disso, há diversas especificações técnicas da ISO e ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) relacionadas ao ciclo de vida que são:
- ISO 14040: Gestão Ambiental – ACV – Princípios e Estrutura
- ISO 14044: Gestão Ambiental – ACV – Requisitos e Orientações
- ISO 14067 – GEE – Pegada de carbono de produtos – Requisitos e orientações sobre quantificação e comunicação
- ISO 14025 – Rótulos e declarações ambientais – Declarações ambientais de Tipo III – Princípios e procedimentos
Como obter a certificação do RenovaBio?
São algumas etapas antes de garantir a certificação RenovaBio. A primeira fase do processo engloba a auditoria das usinas quanto às emissões de gás carbônico em todas as suas etapas de produção. Esse levantamento gera um índice de intensidade de carbono (IC), que quanto menor, melhor. Ou seja, um número baixo significa que o processo emite menos GEE.
Na segunda fase, é feito o cálculo referente à Eficiência Energética Ambiental, que basicamente é a diferença entre o índice de intensidade de carbono do produtor de etanol e o índice de intensidade de carbono do combustível fóssil (ou seja, a diferença de emissão entre um combustível e outro).
Na última fase, é necessário avaliar a nota de eficiência energética ambiental, que é multiplicada pela quantidade de etanol comercializada, o que gera o total de CBIOS que a empresa poderá vender. Sendo assim, podemos considerar que cada CBIO equivale a uma tonelada de gás carbônico evitado quando comparado a um combustível fóssil.
Os CBIOS que são negociados no mercado através da bolsa de valores B3, garantirão a descarbonização da economia e a realização de novos investimentos no setor.
Qual é a relação entre a ISO 14001 e o RenovaBio ?
Dentre os objetivos da ISO 14001, podemos destacar que ela estabelece um Sistema de Gestão Ambiental que visa a melhoria do desempenho ambiental, e é justamente isso que o RenovaBio também deseja, através da redução na emissão de gases de efeito estufa (GEE). No agronegócio, a emissão destes gases é um aspecto ambiental que é considerado significativo dentro das organizações, como por ex. nas usinas de açúcar e na cadeia de fabricação de óleo de soja e milho. Sendo assim, as melhorias geradas através da revisão dos processos, das mudanças de equipamentos e dos procedimento de controle das rotinas operacionais fazem com que o Índice de Intensidade de Carbono seja reduzido e com isso a empresa melhora a sua Eficiência Energética Ambiental, conseguindo mais CBIOS para serem negociados, portanto, maior rentabilidade.
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Visando a competitividade e o destaque diante da indústria de biocombustíveis, a Stance, por ser especialista em treinamentos e assessoria em ESG, certificação ISO, meio ambiente, gestão de energia, saúde e segurança, pode garantir que sua empresa esteja sempre no topo.
Por isso, se você deseja implementar as normas em sua empresa, para que atenda a todos os requisitos do RenovaBio, entre em contato com nossa equipe. Contamos com profissionais especializados e prontos para melhor atendê-lo.
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Nos vemos em breve!
