Atualmente é muito comum ouvir falar em compliance. Isso porque as empresas vêm, a cada dia que passa, buscando mais maneiras de alinhar a conduta organizacional às expectativas da sociedade e é justamente por isso que o termo vem ganhando espaço no setor empresarial.
Tendo em vista o avanço das leis anticorrupção, a valorização das ações na B3 e nas bolsas internacionais de empresas alinhadas ao ESG e as constantes investigações contra ilegalidade no país, códigos internos de conduta são gerados nas organizações para atender às normas e é esse esforço que conhecemos como compliance. Portanto, se você tem interesse em saber mais a respeito do assunto, continue acompanhando este artigo na íntegra.
Entendendo mais sobre Compliance
De forma bem direta, é possível entender compliance como o ato de agir em sintonia com as regras. O termo é derivado do verbo em inglês to comply e dessa forma, podemos destacar que no cenário dos negócios, o compliance delimita diversas ações e diretrizes para garantir que sua empresa fique longe de atos ilícitos.
O compliance tem como principal objetivo garantir que as empresas cumpram com todas as leis, normas e regulamentos, tanto internos quanto externos e isso é feito através da avaliação periódica e do monitoramento do atendimento aos padrões legais e do segmento de atuação da organização.
O programa de compliance surgiu e ganhou força através de alguns acontecimentos no setor internacional, dentre eles podemos citar a criação na década de 1970, nos EUA, da Lei Anticorrupção Transnacional – a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Em 2002 foi sancionada nos Estados Unidos a Lei Sarbanes-Oxley, a SOx, que visou proteger investidores e demais stakeholders dos erros das escriturações contábeis e práticas fraudulentas. Ela surgiu como resposta a uma série de escândalos financeiros que atingiram empresas como Xerox, Enron, Tyco, WorldCom, etc. O Programa de Integridade foi inserido no contexto nacional em 2013, por meio da Lei Federal nº 12.846. Em 2017, já com sua estrutura consolidada, o Programa de Integridade passou a atuar como mecanismo de prevenção à ocorrência de atos ilícitos nas negociações com o governo e foi adotado por diversos estados e municípios.
Existe uma série de tipos de compliance e dentre as principais estão o compliance trabalhista, fiscal e tributário, na área ambiental, da segurança do trabalho, em TI e entre outros.
Os benefícios do compliance para as empresas
Existem diversas vantagens em aplicar o compliance dentro da sua empresa que vão além de acompanhar e analisar o nível de conformidade geral de uma instituição e das atividades desempenhadas. Vamos conhecer os demais benefícios:
Preservação da integridade da empresa: Tendo em vista que o programa de compliance empresarial atua de forma direta na redução e na eliminação de práticas nocivas aos valores da empresa, ele ajuda a reforçar a credibilidade da organização em relação ao mercado de forma geral. Isso acontece porque apostar em boas práticas do compliance é como acrescentar um selo de ética à empresa, o que garante aos clientes, investidores e demais stakeholders que aquela instituição está sempre operando dentro da lei.
Mais proteção contra multas e sanções: Garantir a conformidade dentro da empresa ajuda a reduzir riscos relacionados a condenações e penalidades, o que pode ser muito grave e comprometer a empresa de forma permanente, como é o caso de altas multas, proibição de participação em licitações e necessidade de reparo de danos.
Criação de cultura: Empresas que apostam no compliance garantem um compromisso sólido com a lei e a ética, o que ajuda a criar uma cultura organizacional de respeito às normas aplicáveis.
Mais credibilidade no mercado: Ao investir no compliance, as empresas preservam sua imagem e garantem credibilidade entre consumidores, investidores e prestadores de serviço.
Processos mais robustos e controlados: O processo de avaliação periódica de compliance exige da instituição o controle de riscos elevados, o que traz como consequência processos mais robustos e controlados.
O compliance está inserido nas normas ISO como a ISO 14001, que especifica requisitos de Sistema de Gestão Ambiental, na ISO 31000 de gestão de riscos, na ISO 45001 que trata da Saúde e Segurança, a ISO 50001 de gestão de energia, na NBR 16001 que aborda responsabilidade social e na ISO 37001, que atua no Sistema de Gestão Antissuborno. Em todas elas, há a necessidade de se identificar as legislações e normas aplicáveis e garantir o seu atendimento. Já a ISO 37301 diz respeito ao próprio programa de compliance empresarial e visa assistir as organizações a desenvolver e disseminar uma cultura voltada para o compliance.
A importância do compliance
Antes de saber a importância do compliance, precisamos entender que o compliance não é obrigatório nas empresas, porém, aquelas que não adotam um programa sólido para seguir normas e leis, podem acabar sofrendo diversas consequências, prejuízos à sua imagem e até mesmo prejuízos financeiros.
É essencial que as empresas contem com um sistema de requisitos legais que identifique as leis aplicáveis aos negócios e suas atualizações. Dessa forma, se torna possível criar mecanismos e procedimentos internos para garantir o desenvolvimento de normas, e realizar avaliações periódicas visando verificar o nível de compliance da organização. A melhor maneira é utilizar uma ferramenta objetiva e fácil de utilizar como aquela fornecida pela Stance.
As práticas necessárias do compliance nas empresas
Leve a cultura do programa de compliance para todos os setores através dos líderes da empresa, que nesse caso desempenharão o papel de disseminar a cultura por todos os setores. Isso porque não adianta trabalhar um conceito que tem como objetivo impactar toda a organização e não engajar todos os colaboradores nos valores, diretrizes e regras de compliance.
Outra prática importante é ser transparente para que o programa seja bem sucedido, por isso é preciso esclarecer todas as regras que precisam ser adotadas e qual deve ser a conduta de cada colaborador do negócio nessa etapa.
Controle as atividades cotidianas com rigor, estabelecendo regras claras e técnicas para monitoramento dos processos. Crie indicadores que permitam acompanhar a evolução dos processos com risco elevado.
No estabelecimento de parcerias e contratações de pessoas chaves, é essencial realizar avaliações de due diligence para verificação de referências e antecedentes.
Realize auditorias periódicas visando acompanhar o desempenho das atividades e verificar se todos os colaboradores atuam dentro das regras, evitando desvios e mantendo a integridade da empresa.
Crie canais independentes de comunicação para buscar e receber retroalimentação sobre o desempenho de compliance, como por exemplo, canais de reclamação das partes interessadas.
Estabeleça métricas de desempenho para acompanhar a evolução do programa de compliance.
Lembre-se, todas as mudanças precisam ser devidamente mensuradas. Para isso é necessário acompanhar os progressos do programa, para isso, aposte em parceiros externos como a Stance, uma empresa de consultoria capaz de garantir o processo de implementação e evolução do desempenho de compliance..
Para garantir um bom desempenho na sua empresa, conte com a Stance
Uma empresa especializada em consultoria é essencial para garantir todo apoio necessário na hora de implementar o programa de compliance na sua empresa. Para isso, conte com a Stance! Somos uma empresa de auditoria e consultoria especializada em gestão de processos, compliance ambiental, de saúde e segurança e responsabilidade social e estamos sempre prontos para garantir o sucesso do desempenho da sua organização.
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Nos vemos em breve!
