Importante requisito para os diversos setores da economia garantirem a segurança do trabalho em máquinas e equipamentos, reduzindo riscos e evitando acidentes do trabalho. Esta é uma descrição resumida dos objetivos da NR12. Para tanto, é necessário diagnosticar os perigos que possam vir a afetar a segurança dos profissionais que atuam na manipulação, montagem, instalação, ajuste, operação, limpeza, manutenção, inspeção, desativação e desmonte de máquinas e equipamentos, o que é denominado apreciação de riscos.
Porém, para que seja possível compreendermos tudo o que permeia a apreciação de riscos, precisamos saber exatamente o que é a NR12, o que ela aborda e suas exigências, antes de entrarmos a fundo nos conhecimentos acerca da apreciação de riscos. Portanto, se você quer saber mais sobre o assunto, continue acompanhando este texto na íntegra.
Estatísticas de Acidentes
Para contextualizarmos a importância da NR-12, veja o histórico de acidentes no Brasil com máquinas e equipamentos: Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta criada pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a OIT – Organização Internacional do Trabalho, no Brasil as máquinas e equipamentos provocaram 528.473 acidentes de trabalho entre 2012 e 2018, tendo como consequência 2.058 mortes acidentárias notificadas e 25.790 amputações ou enucleações. Com isso, máquinas e equipamentos se tornaram o principal agente causador de acidentes de trabalho, ocupando 15,19% dos registros feitos no período.
Compreendendo a NR12
Esta é uma norma regulamentadora que busca o controle e prevenção de acidentes e doenças do trabalho ligados a máquinas e equipamentos, definindo requisitos mínimos nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão, entre outros, sempre buscando garantir a segurança dos colaboradores.
A NR12 envolve, entre outros requisitos, a apreciação de riscos visando a segurança na utilização de equipamentos e na sua gestão. Ou seja, além de definir diversos requisitos obrigatórios para máquinas e equipamentos, a NR-12 determina que seja elaborado um levantamento detalhado dos riscos, visando minimizá-los. Sendo assim, ela não disponibiliza um passo a passo sobre o que deve ser feito – cabe aos profissionais especializados da segurança aplicar a apreciação de riscos e a partir dela definir o que deve ser adequado.
Vale exaltar que conhecer as regras da NR12 é de extrema importância para quem atua nos diversos setores industriais, entre eles, na área de mineração. Esta norma regulamentadora é uma exigência legal, sendo fiscalizada frequentemente pelo Ministério do Trabalho. A falta de atendimento da NR12 nas máquinas e equipamentos, além de gerar acidentes graves, podem ocasionar a interdição total ou parcial do processo. Além disso, empresas certificadas ou que desejam se certificar na ISO 45001 são fortemente cobradas pelos organismos certificadores para atendimento da NR12.
Em contrapartida, é importante entender que esta norma não se aplica às máquinas e equipamentos que às máquinas e equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal; às máquinas e equipamentos expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos (desde que sejam adotadas medidas que garantam a preservação da integridade física dos visitantes e expositores); às máquinas e equipamentos classificados como eletrodomésticos, aos equipamentos estáticos, às ferramentas portáteis e ferramentas transportáveis (semi estacionárias), operadas eletricamente, que atendam aos princípios construtivos estabelecidos em norma técnica tipo “C” (parte geral e específica) nacional ou, na ausência desta, em norma técnica internacional aplicável e às máquinas certificadas pelo INMETRO (desde que atendidos todos os requisitos técnicos de construção relacionados à segurança da máquina).
O que é a apreciação de riscos e qual o seu objetivo
Segundo a ISO NBR 12100:13, a apreciação de riscos é o processo completo que compreende a análise de risco e a avaliação de risco, sendo a análise de risco definida como a combinação da especificação dos limites da máquina, identificação de perigos e estimativa de riscos. Já a avaliação de riscos é o julgamento quanto ao atendimento dos objetivos de redução de riscos (com base na análise de riscos previamente realizada). Portanto, a apreciação de riscos contempla uma fase inicial de diagnóstico e uma etapa posterior às adequações das máquinas e equipamentos. Ambas precisam ser realizadas por profissionais especializados e devem ser acompanhadas das ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.
Numa primeira etapa, é elaborada a análise de risco que é um documento que identifica quais são os perigos que a máquina pode oferecer a um colaborador em cada fase de sua vida útil. Sendo assim, é fundamental que uma avaliação minuciosa e individualizada seja feita em cada máquina.
É importante destacar que quando pensamos na NR12 na mineração, a norma não apresenta especificações em relação ao setor, somente regras que são aplicáveis a máquinas e equipamentos em geral. Neste setor, que conta com máquinas pesadas, é fundamental realizar a análise de risco e adequar os equipamentos à NR12.
A apreciação de riscos segundo a NBR ISO 12100:13 contém:
- Uma determinação dos limites da máquina, considerando seu uso devido, assim como quaisquer formas de mau uso razoavelmente previsíveis;
- Identificação dos perigos e qualquer situação perigosa associada;
- Estimativa do risco para cada perigo;
- Avaliação do risco e tomada de decisão referente à necessidade de redução dos riscos;
- Eliminação do perigo ou redução dos riscos associados a ele através de medidas de proteção.
As etapas a) a d) compõem o processo de apreciação de riscos. A etapa e) refer-se a etapa de redução dos riscos.
Conforme falamos anteriormente, uma empresa que trabalha sem cumprir com as exigências das normas estará suscetível a enfrentar diversas adversidades na empresa e principalmente prejudicando sua equipe de colaboradores, afinal, se não há segurança, não há confiança por parte dos trabalhadores.
Além disso, a capacitação para a NR12 dos mesmos é essencial para garantir que todas as etapas do trabalho sejam bem desenvolvidas e é pensando nisso que a Stance tem as melhores soluções para a sua empresa se destacar no mercado.
A Stance possui treinamentos para entendimento dos requisitos da NR12 e para capacitação nas técnicas de apreciação de riscos de acordo com a NBR ISO 12100. Estes cursos são adequados à realidade de cada cliente, com atividades práticas para apresentação de metodologias e fixação de conhecimento. Por ex. o curso de NBR ISO 12100 para o setor de mineração é adequado às máquinas usadas pelas empresas desta área.
A NR-12 também determina a capacitação e conscientização dos colaboradores na segurança da operação de máquinas e equipamentos, adequados aos riscos identificados na apreciação de riscos. Segundo a NR-12:
- Os trabalhadores envolvidos na operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos devem receber capacitação providenciada pelo empregador e compatível com suas funções, que aborde os riscos a que estão expostos e as medidas de proteção existentes e necessárias, nos termos desta NR, para a prevenção de acidentes e doenças.
- A capacitação deve: ocorrer antes que o trabalhador assuma a sua função; ser realizada sem ônus para o trabalhador; ter carga horária mínima, definida pelo empregador, que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo realizada durante a jornada de trabalho; ter conteúdo programático conforme o estabelecido no Anexo II da NR12 ; e ser ministrada por trabalhadores ou profissionais ou qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos capacitados.
A Stance possui treinamentos de capacitação e conscientização na NR-12, adequados à realidade dos clientes, voltados à capacitação e conscientização dos colaboradores.
A Stance é uma empresa de consultoria de ISO e NRs, que também oferece auditorias, além de treinamento em NR12, capacitações na área de normas regulamentadoras e muito mais.
Portanto, se você busca o sucesso da sua empresa, conte com a Stance. Entre em contato com a nossa equipe de profissionais especializados para garantir o melhor para sua empresa.
Gostou de saber mais sobre a NR12, da NBR ISO 12100 e suas determinações? Então continue acompanhando todas as novidades através do Blog da Stance e também não deixe de nos seguir nas redes sociais. Estamos no Facebook, Instagram e LinkedIn sempre trazendo muito conhecimento e novidades para você.
Até a próxima!
