A armazenagem de produtos controlados, como químicos, explosivos e produtos de uso médico, requer licenciamento específico do Exército, Polícia Federal e Civil. Esses produtos estão sujeitos a normas rigorosas que garantem a segurança no ambiente de trabalho e a proteção da sociedade.
Neste contexto, vamos abordar a importância da inspeção do almoxarifado para garantir a conformidade e a segurança na armazenagem e manuseio de produtos controlados. Ficou interessado pelo tema? Então continue acompanhando este artigo na íntegra e fique por dentro de todos os detalhes.
Tipos de produtos controlados e órgãos reguladores
Os produtos controlados são classificados em diversas categorias, que incluem:
- Produtos químicos: Tratam-se de substâncias que podem ser perigosas para a saúde ou para o meio ambiente;
- Explosivos: Como o próprio nome já sugere, tratam-se de materiais que podem causar explosões;
- Produtos de uso médico: Envolvem medicamentos e substâncias controladas por sua potencial utilização em procedimentos clínicos.
Os principais órgãos responsáveis pelo controle desses produtos, conforme falamos no início deste artigo são o Exército Brasileiro, a Polícia Federal e as Polícias Civis de cada estado. As normas que regulamentam a armazenagem e o manuseio de produtos controlados são estabelecidas por leis federais, estaduais e regulamentações específicas, como a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a Norma Regulamentadora NR-20, que trata a segurança no manuseio de produtos inflamáveis e combustíveis.
Comunicação de volumes armazenados
As empresas que lidam com produtos controlados devem reportar ao Exército e às Polícias Federal e Civil, os volumes adquiridos e armazenados. Essa comunicação é crucial para o controle e o monitoramento da quantidade de produtos em estoque, evitando abusos e garantindo a segurança pública. A não conformidade nesse aspecto, pode resultar em penalidades severas para as empresas e seus responsáveis – quesito que iremos abordar a seguir.
Fiscalização e as consequências da não conformidade
A aquisição, armazenamento e utilização de produtos controlados são rotinas licenciadas e fiscalizadas pelos órgãos públicos, Exército e pela Polícia. A identificação de volumes diferentes do apresentado em relatório e a presença de materiais vencidos, constituem infrações graves. Essas irregularidades podem levar a sanções administrativas e legais, prejudicando diretamente a reputação da empresa, gerando processos judiciais contra seus responsáveis e colocando em risco a segurança no ambiente de trabalho.
Importância da inspeção do almoxarifado e áreas operacionais
A inspeção dos almoxarifados e áreas usuárias que contenham produtos controlados é fundamental para garantir que os volumes armazenados sejam condizentes com os relatórios enviados aos órgãos de controle, além de verificar as condições de armazenamento e validade de produtos. Essa prática permite maior acuracidade do estoque, garantia de armazenamento e identificação adequada, além de que não haja produtos vencidos na empresa. Inspeções regulares no almoxarifado e operação ajudam a prevenir acidentes e a promover um comportamento seguro entre os colaboradores.
O que avaliar durante a inspeção?
Durante a inspeção do almoxarifado, alguns aspectos devem ser avaliados, como:
- Condições ambientais: A temperatura e a umidade devem estar dentro dos limites adequados para cada tipo de produto. Excesso de calor ou umidade podem comprometer a integridade dos produtos perigosos;
- Organização e rotulagem: Os produtos devem estar organizados de maneira a facilitar o acesso e a identificação. A rotulagem correta é essencial para a segurança no manuseio dos produtos;
- Inventário: É fundamental contar com um inventário atualizado para garantir que os volumes reportados estejam corretos. A discrepância entre o estoque real e o informado gera problemas legais sérios junto ao Exército, Polícia Federal e Civil.
- Validade e qualidade: É fundamental armazenar somente produtos dentro da validade especificada pelos fabricantes. Este é um requisito avaliado pelas inspeções do Exército, Polícia Federal e Civil. Produtos controlados vencidos geram autuações sérias! Os produtos vencidos devem ser identificados e segregados.
- Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos/Ficha de Dados de Segurança (FISPQ/FDS): As FISPQ/FDS devem estar disponíveis e atualizadas, oferecendo informações essenciais sobre a manipulação segura dos produtos;
- Procedimentos de armazenamento, expedição e descarte: Todos os procedimentos devem ser seguidos rigorosamente para evitar acidentes e garantir a conformidade com as rotinas operacionais, com a NR-20 e NR-26.
Identificação de não conformidades e ações corretivas
A identificação de não conformidades durante a inspeção é crucial. Quando uma irregularidade é encontrada, a empresa deve implementar ações de correção como o descarte dos produtos vencidos e ações corretivas, como por ex. a reavaliação dos processos de armazenamento e controle.
Sendo assim, é possível destacar que a inspeção do almoxarifado para avaliação de produtos controlados é uma prática essencial para garantir a segurança no ambiente de trabalho e a conformidade com as normas vigentes.
Empresas que investem em inspeções regulares, identificação de não-conformidades e treinamentos de seus colaboradores estão melhor preparadas para evitar problemas de qualidade e legais e garantir um ambiente seguro. Se você está em busca de uma empresa de consultoria e auditoria que possa ajudar na sua conformidade, entre em contato com a Stance. Estamos aqui para ajudar sua empresa a manter a segurança e a eficácia na gestão de produtos controlados.
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Através de nossos treinamentos, promovemos um comportamento seguro entre os colaboradores e ajudamos as empresas a se prepararem para auditorias e inspeções. Gostou de saber mais sobre o assunto? Então continue acompanhando a Stance nas redes sociais para não perder nenhuma novidade:
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