As normas regulamentadoras, popularmente conhecidas pela sigla “NR”, são de extrema importância para a saúde e segurança do trabalho. Se você nos acompanha por aqui, com certeza já deve estar por dentro de todos os detalhes acerca do assunto, mas vale ressaltar que além disso, também é muito importante se manter atualizado quanto às mudanças e alterações que surgem nas normas.
Sendo assim, é preciso conhecer e cumprir com todas as orientações que as mudanças das NRs propõem. E recentemente, algumas NRs tiveram redações autorizadas e com algumas mudanças que são essenciais para o bom funcionamento da empresa e preservação da segurança dos colaboradores.
As mudanças nas NRs aconteceram nas normas regulamentadoras NR-20, NR-23, NR-24 e NR-26, portanto, se você quer saber o que mudou nessas NRs e quais são os prazos de vigência dessas novas regras, continue acompanhando esse artigo na íntegra.
Conhecendo as mudanças da NR-20, NR-23, NR-24 e NR-26
No que diz respeito à NR-20, a alteração acontece no cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV, referente à exposição ocupacional ao benzeno em postos de serviços que são revendedores de combustíveis automotivos. Tal portaria entrou em vigor no dia 06 de setembro. Nesse caso, o documento apresenta as datas limite para instalação do sistema de recuperação de vapor, conforme o ano de fabricação das bombas de combustível.
Já a NR-23, conta com alteração que determina que a organização deve adotar medidas de prevenção que sejam contra incêndios que estejam em total conformidade com a legislação estadual e quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais. Sendo assim, a mudança da NR-23 elimina conflitos existentes e alinha a NR com a legislação de cada estado da federação e às normas ABNT. Lembramos que, em função desta mudança, cada organização deverá analisar a sua legislação local e elaborar planos de ação para seu atendimento, providenciando sistemas de alarme, equipamentos de combate ao incêndio, procedimentos de resposta aos cenários de emergência e também estabelecendo rotinas de evacuação dos locais de trabalho com total segurança. Tal portaria passou a ser válida a partir do dia 08 de setembro de 2022.
Deve-se realizar treinamentos periódicos com colaboradores, visando capacitar e conscientizar sobre seu papel na prevenção de incêndio e rotinas que devem ser adotadas por eles em casos de identificação de princípios de incêndio.
A NR-24 conta com uma alteração que diz respeito ao item 24.7.3, que aborda os requisitos referentes à camas e beliches, portaria que entrou em vigor em 03 de outubro. Tal portaria determina que camas e beliches utilizados por trabalhadores não podem ter rebarbas, arestas cortantes e nem tubos abertos. Além disso, precisam ter resistência compatível com o uso, dimensões compatíveis com o colchão e camas e beliches superiores devem ter proteção lateral e escada fixa à estrutura.
Dentre as mudanças das NRs, também está a alteração na NR-26, cuja portaria entrou em vigor em 8 de setembro de 2022 e nesse caso, a alteração revisa a adoção de cores para segurança em estabelecimentos e locais de trabalho, com o objetivo de indicar e advertir riscos existentes. Além disso, é preciso disponibilizar rotulagem preventiva do produto químico que é classificado como perigoso, e que deve atender aos procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), estando também no idioma entendido pelos colaboradores.
Para isso, o fabricante ou fornecedor do produto químico precisa elaborar e tornar disponível uma ficha com os dados de segurança do produto químico para todo aquele classificado como perigoso. O formato e conteúdo da FISPQ devem seguir o que é estabelecido pelo GHS e também deve atender o que é disposto em norma técnica oficial vigente. No caso de mistura, deve ser explicitado na ficha com dados de segurança o nome e a concentração, ou faixa de concentração, das substâncias que os compõe.
Quais são os cuidados que devemos ter na empresa com as mudanças das NRs? Para garantir a saúde, segurança do colaborador e evitar impactos ao meio ambiente, toda a tubulação deve ser devidamente sinalizada com com as cores estabelecidas na NR-26, os produtos químicos devem estar identificados, dentro do período de validade e os trabalhadores também devem estar conscientes e treinados para compreenderem a rotulagem preventiva, assim como as FISPQs que devem estar acessíveis. Em situação de emergência, todo o time, incluindo brigadistas, devem saber suas responsabilidades e rotinas para combate ao princípio da emergência.
Estar por dentro das mudanças é essencial para sua empresa e colaboradores
Não é novidade para ninguém que as novas NRs precisam estar dentro do conhecimento de toda empresa, afinal, aquelas que não se adaptam ou que não se atualizam às mudanças das NRs, podem acabar sofrendo diversos problemas como acidentes, doenças do trabalho, além de infrações e multas.
É exatamente por conta disso que uma empresa de consultoria pode ser a escolha ideal para que sua empresa consiga planejar as adequações, assim como identificar e sanar possíveis não conformidades e para isso, a Stance é a melhor escolha.
A Stance conta com um sistema de comunica a mudança dos requisitos ambientais, de energia, saúde, segurança e responsabilidade social, para que você e todos os colaboradores da sua empresa fiquem por dentro das mudanças.
Portanto, se você quer se destacar perante a concorrência, minimizando ao máximo o risco de acidentes e garantir que sua empresa esteja sempre atualizada e em conformidade com as mudanças das NRs, conte com a gente. Somos uma empresa que presta consultoria e auditoria em sistemas de gestão de segurança do trabalho e comportamento seguro, além disso também promovemos treinamentos em NRs e nas áreas de redução de riscos e prevenção de acidentes.
Gostou de saber mais sobre as mudanças das NRs e quer garantir o sucesso da sua empresa? Então entre em contato com a gente. Além disso, também estamos no Facebook, Instagram, LinkedIn e com atualizações constantes em nosso blog, para que você se mantenha sempre atualizado.
