Diversas empresas lidam com manuseio de produtos químicos, o que envolve riscos para os colaboradores. Sendo assim, é essencial que a organização conte com medidas de segurança e também medidas ambientais que regulamentem o uso de tais substâncias químicas e também garantam a segurança do colaborador. E é exatamente sobre isso que falaremos no artigo de hoje, conheceremos mais a respeito da FISPQ, o que é, quais seus objetivos e muito mais.
Portanto, se você tem interesse em saber mais sobre o assunto, acompanhe esse artigo na íntegra.
Entendendo mais sobre o assunto: as FISPQs
Antes de tudo, vamos compreender o significado da sigla. FISPQ significa Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos. Trata-se de um documento que tem como principal objetivo descrever os perigos das substâncias químicas e além disso, esse documento deve fornecer algumas informações importantes como as condições de manuseio e armazenamento de tais substâncias químicas, principais incompatibilidades químicas, atendimento para caso de necessidade de primeiros socorros e de emergências ambientais, entre outros.
As FISPQs estão interligadas com o Sistema Globalmente Harmonizado, também conhecido pela sigla GHS, ou seja, o formato e conteúdo da ficha com dados de segurança devem seguir o que é estabelecido por esse sistema, que é citado na NR-26 (Norma Regulamentadora que trata de sinalização de segurança).
Vale destacar que esse documento não existe apenas para regulamentação governamental, pois a obrigatoriedade de descrever os perigos de cada substância química ajuda consideravelmente a garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e o controle dos impactos ambientais. Além de suas 16 seções obrigatórias, também é importante que esse documento contenha os métodos de coleta, neutralização, disposição final, potencial de concentração na cadeia alimentar, demanda bioquímica de oxigênio e entre outros.
Esse documento atende à norma da ABNT NBR 14725-4 de 11/2014, sendo assim é um instrumento que visa comunicar os perigos e possíveis acidentes, sempre levando em consideração o uso de substâncias químicas. É utilizada para tornar possível a elaboração de programas de avaliação de riscos durante a manipulação destes produtos, seguindo também a intenção de aplicação de medidas preventivas para os colaboradores e também para o meio ambiente.
A norma ABNT NBR 14725-4 faz parte de um conjunto de normas de informações relacionadas a produtos químicos, contemplando:
- NBR 14725-1 de 08/2009 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 1: Terminologia
- NBR 14725-2 de 06/2019 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 2: Sistema de classificação de perigo
- NBR 14725-3 de 08/2017 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 3: Rotulagem
- NBR 14725-4 de 11/2014 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ)
Ainda sobre a norma NBR 14725-4 Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ), é muito importante destacar que a partir de 03/02/2013, as Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos devem estar de acordo com esta norma. Isto é, as FISPQs em formato alinhado com a versão antiga da norma estão não conformes. A partir de 2013, as Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos contam com a data de emissão para facilitar o processo de identificação da sua atualização.
Esse documento utiliza símbolos para auxiliar na identificação do perigo do produto. A rotulagem de produtos químicos é realizada através do sinal de advertência (perigo ou atenção) e, dependendo da gravidade do perigo, possuem frases de perigo e de precaução que complementam a simbologia.
Conhecendo as 16 seções da FISPQ
Conforme falamos anteriormente, a FISPQ conta com 16 seções e agora você irá conhecer cada uma delas. É de acordo com a parte 4 da NBR 14725 que se faz essencial a apresentação destas seções. Destacamos que o documento e a rotulagem do produto químico sempre devem estar em português.
Seção 01: Identificação
Seção 02: Identificação de perigos
Seção 03: Composição e informação sobre os ingredientes
Seção 04: Medidas de primeiros socorros
Seção 05: Medidas de combate a incêndio
Seção 06: Medidas de controle para derramamento ou vazamento
Seção 07: Manuseio e armazenamento
Seção 08: Controle e exposição e proteção individual
Seção 09: Propriedades físicas e químicas
Seção 10: Estabilidade e reatividade
Seção 11: Informações toxicológicas
Seção 12: Informações ecológicas
Seção 13: Considerações sobre a destinação final
Seção 14: Informações sobre transporte
Seção 15: Informações sobre regulamentações
Seção 16: Outras informações
Quando a FISPQ se torna obrigatória?
Sempre que uma empresa lidar com qualquer produto químico, deverá contar com esse documento, conforme a NR-26 Sinalização de Segurança, que determina que “O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico”.
Sendo assim, a emissão da FISPQ também se faz obrigatória para produtos químicos classificados como perigosos de acordo com o GHS, assim como os produtos que não são classificados como perigosos, mas cujo uso possa vir a acarretar a algum tipo de risco à segurança e saúde dos trabalhadores, como é o caso de materiais diversos que quando manipulados ou cortados possam gerar poeiras voláteis passíveis de serem inspiradas ou absorvidas pela pele.
Destaque deve ser dado ao item 26.2.3.4 da NR-16 que determina que “O empregador deve assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho”. Sendo assim o acesso a esse documento pode ser feito através de cópia impressa ou digital, desde que o trabalhador consiga as informações em tempo hábil para prevenção ou combate à emergência. Para tanto, devem ser treinados na busca do documento e das informações de forma rápida.
A importância do entendimento do colaborador a respeito do assunto
De nada adianta a empresa se dedicar de forma intensa para disponibilizar as FISPQs dos produtos químicos se os colaboradores não estiverem por dentro do assunto. É por isso que o entendimento dos trabalhadores a respeito do tema se faz extremamente importante, tanto para a saúde e segurança dos mesmos, quanto para o meio ambiente.
A NR-26 determina que os trabalhadores devem “compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico”. Os colaboradores devem ser treinados nos perigos, riscos, medidas preventivas para o uso seguro e procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto químico. Sendo assim, os colaboradores devem conseguir acessar as Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos, saber interpretá-las e ser capacitado nas ações para evitar acidentes e combater potenciais emergências.
Para isso, a Stance conta com diversos treinamentos para agregar ainda mais conhecimento à sua equipe, como é o caso de:
Presencial e online:
- https://stancebrasil.com.br/cursos/nr-26-rotulagem-fispq-manuseio-e-armaz-produtos-quimicos-ghs/
- Manipulação de Produtos Químicos em Laboratórios
EAD:
É por meio de ferramentas como consultorias especializadas na elaboração das FISPQs e na implementação de sistemas de atualização, controle e disponibilização desse tipo de documento que sua empresa garante estar dentro das normas e legislações acerca do assunto. A Stance é uma empresa especializada em consultoria, auditoria e treinamentos que garantem que sua equipe esteja sempre bem preparada.
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Até a próxima!
