Temos visto o constante desenvolvimento das cidades em todo o mundo e com o aumento na demanda por produtos e serviços, especialmente nos grandes centros urbanos, surge o grande desafio a respeito de como destinar os resíduos domésticos, das indústrias e dos prestadores de serviço da maneira correta.
Olhando este fato, podemos destacar que o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, também conhecido pela sigla PGRS, chega com o objetivo de resolver esse problema em específico. Portanto, se você tem interesse em saber mais a respeito do PGRS, geração de resíduos e mais uma série de questões que permeiam o assunto, então continue acompanhando este artigo na íntegra.
Entendendo mais a respeito do assunto
Conforme falamos no início deste artigo, trata-se de PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) o documento que identifica o tipo e também a quantidade de resíduos sólidos gerados, assim como as práticas ambientalmente corretas que são adotadas pelas empresas para segregação, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, destinação e disposição final dos resíduos.
Dentre seus objetivos está o fato de minimizar a geração de resíduos, proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro e correto e além disso estabelecer diretrizes para segurança à saúde pública, para a preservação dos recursos naturais e também do meio ambiente em geral.
O PGRS foi instituído pela Política Nacional de Resíduos (PNRS) e vale destacar que o plano faz parte de um conjunto maior de diretrizes para resíduos, incluindo o Plano Federal, Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos. O PGRS é um documento que aborda a forma como os geradores tratam seus resíduos. Sendo assim, conforme previsto na PNRS, é função do gerador, seja ele pessoa física ou jurídica, a implantação e operacionalização integral do PGRS que foi previamente estabelecido.
Para quem o PGRS é obrigatório?
Através da Lei nº 12.305/2010, tanto a elaboração quanto a execução do PGRS são ações obrigatórias à todos aqueles que geram resíduos sólidos, sendo assim, serviços públicos de saneamento básico, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos e não perigosos, desde que não enquadrados como domiciliares, empresas de construção civil, e geradores de resíduos industriais (aqueles gerados tanto em processos produtivos quanto em instalações), serviços de saúde, agrossilvopastoril, de mineração, portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários, ferroviários e passagens de fronteiras são obrigados a elaborar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Sua relação com a ISO 14001 é muito próxima pois tal norma especifica os requisitos de um sistema de gestão ambiental e garante que as empresas controlem seus potenciais impactos ambientais significativos, sempre visando o “bem-estar” do meio ambiente.
O PGRS é estruturado de forma semelhante a um ciclo PDCA. A elaboração do PGRS exige que medidas e procedimentos sejam definidas para que seja possível gerenciar os resíduos, resultando assim na minimização dos impactos ambientais e tal documento deve ser elaborado, implementado, operacionalizado e monitorado por responsável técnico devidamente habilitado.
Conheça alguns tipos de PGRS
PGRSE – Resíduos Sólidos Especiais
Este tipo é requerido quando existe geração de resíduos que exijam procedimentos especiais para manejo e destinação, tendo em vista o grau de periculosidade, degradabilidade e outras especificidades dos materiais. Podemos citar como exemplo as lâmpadas fluorescentes, cartuchos para impressão, pilhas, baterias e eletroeletrônicos.
PGRSS – Resíduos de Serviço de Saúde
Sabemos da importância em manusear resíduos da área com total cautela e é por isso que o plano de gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde deve ser gerado por laboratórios de análises clínicas, hospitais, clínicas, farmácias, entre outros.
PGRCC – Resíduos de Construção Civil
Este é outro tipo de gerenciamento. Disposto na resolução nº 307 de julho de 2022, construtoras e fábricas vinculadas à construção civil se encaixam neste modelo. Podemos citar como exemplo de RCC, solos de terraplanagem, tijolos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto e entre outras.
PGRSU – Resíduos Sólidos Urbanos
Neste caso, se tratam tanto de resíduos domiciliares (RDO), quanto de resíduos sólidos públicos (RPU) e se caracterizam como RDO embalagens, matéria orgânica e rejeitos, já os RPUs são os gerados em ações de limpeza pública.
O que o PGRS deve contemplar?
Vamos a uma das questões principais, o que o PGRS deve conter? Confira a seguir:
– É preciso descrever o empreendimento e atividade;
– Relatar o diagnóstico dos resíduos sólidos, abrangendo questões como caracterização do material, origem, volume e passivos ambientais vinculados;
– Definir responsáveis pelas etapas de gerenciamento e dos procedimentos vinculados a cada uma dessas etapas;
– Identificar as soluções consorciadas ou compartilhadas com os demais geradores de resíduos;
– Listar ações que podem ser executadas em caso de ocorrência de acidentes ou ao gerenciamento inadequado;
– Propor metas relacionadas à minimização da geração de resíduos segundo as normas estabelecidas por órgãos do Sisnama;
– Incluir ações vinculadas ao compartilhamento da responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos;
– Garantir a periodicidade para revisão de tal estudo acerca do assunto e das vivências;
– Apresentar dados do último período, incluindo as quantidades a disposição final dos resíduos. Destacamos que estes dados devem ser coerentes com os MTR eletrônicos gerados no mesmo período pela empresa.
Por que o PGRS é importante?
Quando se elabora e executa um bom PGRS, de forma 100% adequada, é possível manter o meio ambiente mais saudável, assim como mais limpo para as futuras gerações. Atualmente, essa questão deixou de ser apenas uma exigência legal e passou a ser algo natural das empresas para garantir a melhoria na gestão de resíduos dentro da organização.
Conheça alguns benefícios:
– A empresa passa a obter lucro por meio da comercialização dos resíduos;
– É possível gerir o resíduo na fonte geradora;
– Gera a revisão dos processos internos, fazendo com que a empresa atinja a redução de desperdícios de matérias-primas e insumos usados no processo produtivo e consequentemente acaba minimizando também os custos envolvidos;
– A organização garante uma imagem socioambiental positiva
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Até a próxima!
