A história da segurança do trabalho no Brasil

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Quando falamos em segurança do trabalho, nossa mente nos leva às empresas dos mais diversos portes e setores, que diariamente lutam pela proteção da saúde e segurança de seus colaboradores. No dia 28 de abril, comemoramos o Dia da Segurança do Trabalho, que valoriza os profissionais prevencionistas e demonstra a importância da Segurança do Trabalho para empresas e empregados.

Mas será que a história da segurança do trabalho é algo recente?

Por incrível que pareça, não! Em 350 a.C, Aristóteles já estudava a respeito das doenças ocupacionais que acometiam os trabalhadores das minas, sendo assim, podemos dizer que este é um dos primeiros registros que demonstram preocupação a respeito da saúde dos trabalhadores. O grande marco aconteceu em 1700, na Itália, quando Bernardino Ramazzini, médico italiano considerado o pai da medicina do trabalho, publicou a obra De morbis Artificium Diatriba, que descrevia diversas doenças relacionadas a 50 profissões.

 

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Além de Aristóteles, muitos pesquisadores estudaram a respeito do assunto, mas só em 1802, durante a época da Revolução Industrial que surgiu a primeira lei com foco na proteção do trabalhador, o que levou parte da população a uma distinta forma de organização do trabalho.

Este novo tipo de trabalho se resumia basicamente à transformação de processos artesanais em indústrias de grande porte, que empregavam muitos trabalhadores. Infelizmente tanto os empregados quanto o próprio ambiente não se encontravam preparados para esta novidade. Sendo assim, algumas intervenções foram necessárias, como é o caso do surgimento da Lei das Fábricas, que estabeleceu algumas normas como carga horária de 12 horas e proibição do trabalho noturno, por exemplo.

 

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Tempos depois, em busca de promover aos colaboradores um trabalho com menos riscos, foi criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, a OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Dessa forma, podemos resumir os principais acontecimentos a respeito da segurança do trabalho a nível mundial da seguinte forma:

  • 350 a.C: Estudos de Aristóteles a respeito das doenças ocupacionais;
  • 1700: Acontece a publicação da obra De morbis Artificium Diatriba de Bernardino Ramazzini;
  • 1802: Revolução Industrial e logo em seguida a publicação da Lei das Fábricas;
  • 1919: Surge a Organização Internacional do Trabalho, dando início às operações que marcaram o mundo.

 

Que tal entender um pouco mais sobre o conceito de Saúde e Segurança no Trabalho?

Tendo em vista o fato de que trata-se de uma questão extremamente importante para o dia a dia das empresas e seus colaboradores, podemos definir como saúde e segurança do trabalho, todas as metodologias e práticas prevencionistas que buscam justamente proteger a vida de cada trabalhador.

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O objetivo principal é garantir as melhores condições de trabalho para que todas as atividades sejam desempenhadas de forma eficiente e segura, questão que promove impacto direto na qualidade de vida de quem trabalha. É importante destacar que quando as empresas demonstram interesse em garantir a proteção de seus colaboradores, alguns fatores importantes acabam sendo exaltados, como por exemplo, o aumento da produção por parte da equipe e o destaque da empresa perante clientes e outras empresas do setor.

 

Como foi a chegada da segurança do trabalho no Brasil?

Em terras brasileiras, diferente da Europa, a evolução na saúde e segurança do trabalho aconteceu anos mais tarde, porém isto se dá devido ao fato de que aqui no Brasil, a industrialização teve início por volta de 1930.

 

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Em 1943, a primeira legislação trabalhista, também conhecida como CLT – Consolidação das Leis do Trabalho foi criada, fato que deu o pontapé inicial para os trabalhadores garantirem seus direitos.

Para melhor compreensão, acompanhe a ordem dos acontecimentos:

  • 1923: Foi criada a caixa de aposentadorias e pensões;
  • 1930: Criação do Ministério do Trabalho;
  • 1943: Criação da CLT;
  • 1966: Criação da FUNDACENTRO – que tinha como objetivo promover segurança dos trabalhadores com foco no desenvolvimento humano e sustentável;
  • 1978: Criação das NRs – Normas Regulamentadoras, com destaque para as NR 5 – CIPA, NR6 – EPI, NR 7 – PCMSO e NR9 – PPRA;
  • 1996: Criação da BS 8800;
  • 1999: Criação da OHSAS 18001;
  • 2007: Revisão da OHSAS 18001;
  • 2012: Criação da NR 35 – TRABALHO EM ALTURA;
  • 2018: Criação da ISO 45001 – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança
  • 2020: Revisão da NR1, NR7 e NR9, entre outras

 

Tempos Antigos X Tempos Modernos: Quais foram as principais mudanças e evoluções?

 

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A primeira questão que deve ser destacada é que antes, os procedimentos eram adotados por mera formalidade legal e em tempos modernos passam a fazer parte da gestão da empresa. Acompanhe alguns itens:

  • Trabalhadores passam a ter acesso às informações em relação à saúde e segurança, assim como participação maior na identificação de perigos, avaliação de riscos e definição das rotinas de trabalho;
  • O empregador tem total responsabilidade pela aplicação das normas de segurança;
  • Sociedade valoriza empresas sustentáveis, associando a continuidade dos negócios com a redução dos impactos ambientais, melhoria das condições de trabalho, ética e projetos para apoio da comunidade;
  • Dignidade do trabalho passa a ser fator fundamental;
  • A adaptação do trabalho ao homem é foco da NR17 – Ergonomia e é tratada objetivamente na ISO 45001;
  • Novo conceito de saúde foi consolidado, enfatizando saúde física, mental e social;
  • Limitação de jornada de trabalho;
  • Extinção dos fatores de risco por meio de medidas de controle e com alcance coletivo;
  • Limitação do tempo de exposição do colaborador a atividades insalubres contam como possibilidade de redução da carga horária;

 

A importância das NRs e ISO

Uma empresa que valoriza seu colaborador sabe do valor de uma vida e entende a importância dessa questão para garantir um sistema de gestão eficaz e é por isso que as NRs – Normas Regulamentadoras e a ISO 45001 são extremamente importantes para o cotidiano da empresa. Além disso, treinamento constante é essencial para garantir a todos os colaboradores o conhecimento necessário para as atividades que serão desempenhadas.

 

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Podemos dizer que a nova NR-1 e normas como a ISO 45001, que tem como objetivo melhorar as condições de saúde e segurança do trabalho existem para garantir a redução de acidentes, doenças e custos para a empresa. Portanto, é essencial que as empresas invistam e atendam às normas, sejam elas obrigatórias, como as NRs ou voluntárias (por ex. ISO 45001).

 

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