Para quem acompanha o blog da Stance, certamente já deve ter lido muitos artigos sobre segurança no manuseio de produtos químicos. Hoje, falaremos justamente sobre as mudanças que estão ocorrendo nas FISPQs e na ABNT NBR 14725 e como é possível adequar sua empresa a essa norma.
Portanto, se você e sua empresa manipulam produtos químicos, acompanhe este artigo na íntegra e fique atualizado sobre o assunto. Segue o fio!
Antes de tudo, é importante compreender que a regulamentação dos produtos químicos é essencial para garantir a segurança desses materiais, tanto para o consumo humano quanto para o meio ambiente. Além disso, essa regulamentação contribui para a prevenção de doenças e acidentes, protegendo efetivamente a saúde pública.
Outra questão importante a ser destacada é que, além de garantir a segurança, a regulamentação é fundamental para assegurar a qualidade dos produtos químicos. Por exemplo, existem padrões relacionados à pureza e identidade dos produtos, garantindo que eles possam cumprir suas funções específicas de forma eficiente e segura. Isso evita a venda de produtos falsificados ou de baixa qualidade, prevenindo possíveis danos à saúde e ao meio ambiente.
Entendendo o que são FISPQs e como são regulamentadas pela ABNT NBR 14725
FISPQ é a sigla para Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, que classifica e determina todos os critérios para rotulagem e medidas de segurança para esse tipo de material em território nacional.
O modelo das FISPQs dos produtos químicos é estabelecido pela norma NBR 14725-4 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que está em vigor desde 2009. Essa norma foi criada com o objetivo de proteger os trabalhadores e o meio ambiente, além de atender aos critérios internacionais de comercialização.
Recentemente, a ABNT abriu novamente a consulta para mudanças na FISPQ e algumas das suas atualizações irão influenciar todos os produtos químicos que são usados no país. É por isso que todas as empresas que lidam com esse tipo de material precisarão estar cientes das novas regras e se adaptar às novas medidas muito em breve.
A nova proposta tem como objetivo atualizar o uso da FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos). Sendo assim, é preciso estar por dentro de todas as mudanças em relação à nova classificação, rotulagem, uso seguro dos produtos químicos e outras questões importantes.
Conheça as mudanças
É importante destacar que, mesmo oferecendo os recursos necessários para garantir a proteção dos trabalhadores e usuários dos produtos químicos, as normas estão em constante análise e atualização. Foi justamente pensando nisso que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) liberou uma consulta pública para implementar novas estratégias e regras para a utilização desses materiais, divididos em dois projetos principais: produtos químicos e resíduos químicos.
O projeto de produtos químicos aborda informações sobre segurança, saúde e meio ambiente, tratando dos aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, ficha de segurança e rotulagem dos produtos.
Resíduos químicos: Informações sobre meio ambiente, saúde e segurança. Trata da ficha de dados de segurança de resíduos químicos e rotulagem.
Entre as principais atualizações da ABNT, está o novo nome proposto para a ficha de informações: Ficha de Dados de Segurança (FDS), substituindo a atual sigla FISPQ. A mudança visa aproximar-se das fichas de segurança utilizadas em outros países, além de implicar a atualização de todos os documentos já emitidos no Brasil.
Outra mudança significativa refere-se à classificação dos produtos químicos perigosos, que agora inclui novas classificações importantes não presentes nas normas anteriores. Para estar em conformidade com a nova FDS, todos os fabricantes, distribuidores e comerciantes deverão atualizar as fichas de segurança dos produtos. Já as empresas que transportam, armazenam, manipulam e utilizam produtos químicos terão que atualizar as fichas de segurança, pois elas devem estar sempre acessíveis ao trabalhador.
Em relação a estrutura da NBR 14725, ela não será mais dividida em partes, sendo um único documento que possuirá 7 seções e 17 anexos. A seção 7 é focada na FDS e estabelece, entre outras informações, que o documento deve ser elaborado para todas as substâncias e misturas que satisfaçam os critérios de classificação harmonizados relativos a qualquer classe de perigo físico, à saúde humana ou ao meio ambiente. O Anexo A da nova NBR 14725 possui as instruções para elaboração da FDS e o B apresenta um modelo do documento.
Também houve mudança na FDS para o caso das misturas, pois a nova norma NBR 14725 estabelece que devem ser informados a identidade química, o número de registro CAS e a concentração ou faixa de concentração de todos os ingredientes perigosos para a saúde ou para meio ambiente, e que estejam presentes em concentrações superiores aos seus valores de corte/limites de concentração.
Prazo de Adequação
A nova ABNT 14725 está prevista para o início de 2023. Caso seja adotada a mesma sistemática utilizada na última revisão desta norma, o prazo de adequação será de 24 meses, após a publicação da nova versão do documento. Mesmo existindo este período para adaptação, sugerimos sempre que os ajustes sejam iniciados logo, já que o trabalho de adequação exige muitos recursos.
É essencial que as empresas se adequem a essa nova NBR 14725 para se manterem atualizadas e evitar problemas futuros. Por ser um requisito legal, a disponibilidade da FDS é verificada pela fiscalização. Também temos que ter em mente que a FDS passará a ser requisito da ISO 14001 e da ISO 45001.Por isso, contar com uma empresa especializada em consultoria para este assunto pode ser o principal passo para facilitar essa adequação.
Por isso, conte com a Stance!
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