PT – Permissão de Trabalho: Vantagens, obrigações e dificuldades

Você e a sua empresa possuem todas as informações necessárias sobre o que é a Permissão de Trabalho? A sua companhia presta serviço que apresente algum tipo de risco? Saiba que estar por dentro desses detalhes ajuda a prevenir certas situações e permite que apenas trabalhadores capacitados adentrem às áreas de risco. Hoje a Stance traz detalhadamente esse assunto, para que você tenha todas as informações necessárias sobre o que é Permissão de Trabalho e para que ela serve.

A Permissão de Trabalho, também conhecida pelas siglas PT, LT ou PPT (Permissão Para Trabalho), é um documento essencial para realização de serviços que envolvem riscos significativos. Ela é projetada para garantir a segurança dos trabalhadores em serviços de risco elevado ou não rotineiros, permitindo que atividades específicas sejam realizadas em conformidade com procedimentos e diretrizes de segurança predefinidos.

A Permissão de Trabalho objetiva realizar a antecipação do risco e é frequentemente utilizada em ambientes industriais, de construção, manutenção e em qualquer cenário onde a execução de tarefas envolva perigos elevados. O principal objetivo é minimizar ou eliminar esses riscos, garantindo que o trabalhador esteja consciente das situações a que estará exposto durante o serviço e tome todas as precauções necessárias para evitar acidentes.

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Quais são as vantagens da Permissão de Trabalho?

Esse documento contém informações importantes para a realização de um determinado serviço. Segue abaixo algumas vantagens de estar de acordo com essa regra.

1) Segurança do Trabalho: A vantagem mais óbvia é a proteção dos trabalhadores. Ela ajuda a identificar, avaliar e mitigar os riscos, garantindo que as tarefas sejam realizadas de forma segura e minimizando a ocorrência de acidentes e lesões no local de trabalho.

2) Responsabilização: Ao documentar detalhadamente os procedimentos, cuidados, equipamentos a serem usados e as pessoas envolvidas, é possível estabelecer responsabilidades claras. Isso garante que os “donos” das tarefas sejam identificados e saibam o que deve ser feito para prevenir o acidente.

3) Padronização: Promove a padronização dos processos de segurança. Ela assegura que as mesmas etapas sejam seguidas para tarefas semelhantes em várias situações, reduzindo erros humanos e garantindo a consistência na aplicação das medidas de segurança.

4) Conscientização dos riscos: A preparação de uma Permissão de Trabalho exige uma avaliação detalhada dos riscos envolvidos em uma tarefa. A participação na elaboração da PT e mesmo a orientação dos trabalhadores através da permissão de trabalho aumenta a sua percepção dos perigos potenciais e ajuda a promover uma cultura de segurança no local de trabalho.

5) Redução de incidentes: Com a identificação e mitigação adequada dos riscos, há a consequente redução da frequência dos incidentes. Isso não apenas protege os trabalhadores, mas também evita custos associados aos danos ao trabalhador e à propriedade, como despesas médicas, perda de produtividade e penalidades regulatórias.

Essa é uma ferramenta crucial para a promoção da segurança no ambiente de trabalho, pois ajuda a garantir que todas as precauções necessárias sejam tomadas antes de iniciar tarefas potencialmente arriscadas.

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A Permissão de Trabalho está citada em diversas Normas Regulamentadoras

A PT é um documento citado em várias Normas Regulamentadoras (NRs), detalhando as medidas preventivas necessárias para a execução segura de tarefas, incluindo a identificação de riscos potenciais e orientações para a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs), rotinas a serem seguidas durante o serviço e orientação para o caso de situações de emergência e salvamento dos colaboradores.

Há uma lista de Normas Regulamentadoras (NRs) que abrangem os critérios necessários para a emissão da PT em uma variedade de setores nos quais é essencial elaborar esses documentos. Seguem algumas situações e NRs:

NR 10: Determina que os serviços em instalações elétricas nas áreas classificadas somente poderão ser realizados mediante permissão para o trabalho com liberação formalizada.

– NR 12: Estabelece que permissão de trabalho deve ser realizada previamente ao transporte de pessoas em cesto suspenso.

NR 18: A Permissão de Trabalho deve ser antes da realização de atividades não previstas no PGR, para movimentação de cargas não rotineiras e operação de gruas (sob condições específicas).

NR 20: A norma preconiza a necessidade de elaborar uma PT para atividades não habituais que envolvam intervenção nos equipamentos, com base em uma análise de risco apropriada.

– NR 33: Estabelece os parâmetros essenciais para a identificação de ambientes confinados e a devida análise, avaliação, monitoramento e gestão dos riscos presentes. Aborda o monitoramento prévio à entrada do espaço confinado e ações para resgate no caso de acidentes.

– NR 34: Define os requisitos mínimos e as medidas de segurança, saúde e preservação ambiental para as atividades na indústria de construção, reparação e desmontagem naval. Toda a documentação exigida por esta norma deve ser mantida nas instalações e disponível para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e os representantes das entidades sindicais da categoria, com arquivamento por no mínimo cinco anos, incluindo as Permissões de Trabalho.

NR 35: Define os requisitos essenciais e as precauções necessárias para atividades em alturas elevadas, incluindo o devido planejamento, organização e execução.

– NR 37: A documentação prevista nesta NR (incluindo a PT) deve permanecer arquivada, em meio físico ou eletrônico, na plataforma por período mínimo de 5 (cinco) anos, salvo disposição em contrário.

É importante que a empresa, o supervisor e todos os funcionários que atuam nas áreas de risco, estejam cientes dessas normas.

Para as empresas que possuem ou pretendem obter a certificação ISO 45001, ela determina que haja comprometimento por parte da empresa no atendimento às leis e normas, incluindo a elaboração de PTs. Durante as auditorias da ISO 45001, as PTs são avaliadas no local do serviço e também aquelas arquivadas após a finalização das atividades.

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Quem pode emitir e quais os tipos de PTs?

A emissão das PTs podem ser realizadas pelos Técnicos ou Engenheiros de Segurança pertencentes ao SESMT, bombeiros ou líderes da empresa competentes para realizar as permissões de trabalho. A NR33, por exemplo, estabelece a qualificação do supervisor de espaço confinado, que tem a responsabilidade de elaborar a PT..

Além disso, o empregador deve fornecer uma autorização formal às pessoas autorizadas, de acordo com a natureza da atividade, permitindo que elas emitam e assinem as Permissões de Trabalho.

Existem situações específicas em que a sua empresa precisará solicitar a emissão da Permissão de Trabalho e garantir que ela seja devidamente preenchida. Essas situações incluem:

– Trabalho em locais altos.

– Atividades realizadas em ambientes com alta tensão elétrica.

– Trabalhos que envolvem corte e/ou solda de qualquer natureza.

– Tarefas a serem executadas em ambientes confinados.

– Situações que englobam demolição, escoramento, escavações e/ou perfurações.

Quais as obrigações dos líderes e colaboradores?

O propósito da Permissão de Trabalho é garantir que todas as partes envolvidas, incluindo os trabalhadores, profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), gestores e colaboradores, estejam cientes dos requisitos para a realização de qualquer atividade que possa representar riscos para a saúde e a integridade física das pessoas presentes na operação, possibilitando assim, a antecipação dos riscos.

É importante que, além de ser elaborada, a PT seja acompanhada pelas lideranças e profissionais da segurança, visando garantir que sejam seguidas pelos trabalhadores e empresas terceirizadas.

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Quais possíveis desafios podem ser encontrados durante a implementação da PT?

A implementação da Permissão de Trabalho enfrenta alguns desafios, uma vez que os serviços que envolvem PTs são distribuídos no ambiente de trabalho, de acordo com as demandas de cada frente de serviço. Seguem alguns deles:

Como por exemplo:

– Preenchimento de todos os requisitos da PT de forma consciente, sem que seja no “automático”

– Treinamentos e conscientização de toda equipe no conteúdo da PT

– Utilização dos EPIs e EPCs definidos na PT

– Abertura e fechamento da PT a cada turno ou de acordo com a NR

– Verificação do atendimento da PT ao longo da realização do serviço

Conte com a Stance para auxiliar em todos esses processos!

A Stance é uma empresa de consultoria e auditoria nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e ISO, sendo especialista em certificações e NRs.

Podemos te ajudar nos treinamentos, conscientização e assessoria para elaboração ou revisão dos processos da segurança de trabalho.

Conte com a nossa equipe para obter as orientações necessárias para a sua empresa!

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